Você sabe quando o Certificado de Aprovação (C.A) deve ser renovado? E mais: tem certeza de que os EPIs usados pela sua equipe estão realmente protegendo os trabalhadores e atendendo às exigências legais?
Se você é gestor, essas são questões fundamentais. E neste artigo, vamos esclarecer tudo sobre o C.A, para que sua empresa evite riscos, multas e problemas trabalhistas.
O que é o C.A?
O C.A é o documento emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego que atesta que um Equipamento de Proteção Individual (EPI) atende aos critérios de segurança previstos nas normas regulamentadoras. Ou seja, ele é a garantia de que aquele equipamento passou por testes de qualidade e está apto para proteger o trabalhador nos riscos que se propõe.
Sem esse certificado, o EPI não pode ser comercializado ou utilizado legalmente.
Qual é a validade do C.A?
De acordo com a legislação vigente, o C.A tem validade máxima de 5 anos. Em alguns casos específicos, como testes realizados fora do Brasil ou em laboratórios não credenciados, esse prazo pode ser ainda menor.
Para que sua empresa esteja sempre em conformidade, é essencial verificar se o C.A dos seus equipamentos está dentro do prazo de validade.
Importante: a renovação do C.A deve ser solicitada com 90 dias de antecedência do vencimento. Caso contrário, a empresa pode ficar impossibilitada de adquirir ou distribuir os EPIs até a regularização.
O que acontece se o C.A estiver vencido?
Conforme orienta a Nota Técnica N°130/2018, um EPI com C.A vencido não pode ser comercializado. Ou seja, comprar equipamentos com o C.A expirado coloca sua empresa em risco legal.
No entanto, há um ponto importante: se o equipamento foi adquirido enquanto o C.A ainda estava válido, ele pode continuar sendo utilizado, desde que a validade do produto, informada pelo fabricante, também esteja vigente.
Por isso, é fundamental acompanhar tanto a validade do C.A quanto a validade do EPI em si.
O que pode invalidar um C.A?
Além do vencimento, qualquer modificação no equipamento – seja na estrutura, material ou composição – pode invalidar automaticamente o C.A. Nesse caso, o equipamento perde a certificação original e deve passar por novos testes e emissão de um novo documento.
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Por que manter o C.A em dia é tão importante?
Além da obrigatoriedade legal, manter o Certificado de Aprovação atualizado é uma forma de proteger a sua equipe e sua empresa. Se um acidente ocorrer e o equipamento estiver com o C.A vencido, a empresa pode enfrentar:
- Multas trabalhistas;
- Processos judiciais;
- Penalizações em auditorias;
- Danos à reputação corporativa.
A Fitassul te ajuda a manter tudo em dia
Aqui na Fitassul, trabalhamos com os melhores fabricantes de EPIs do mercado, e todos os nossos produtos possuem C.A atualizado e válido. Mais do que vender equipamentos, oferecemos suporte técnico especializado para que sua empresa esteja sempre em conformidade com a legislação e com as melhores práticas de segurança do trabalho.
Além disso, com nossas Lojas In Company e soluções de controle de EPIs, sua empresa pode manter o controle de estoque e validade com muito mais eficiência e menos burocracia.
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