Você sabe o que são EPCs e qual a sua importância para a segurança do trabalho? EPC é a sigla para Equipamento de Proteção Coletiva, ou seja, trata-se de um conjunto de dispositivos que visam proteger os trabalhadores de riscos ambientais que possam causar acidentes ou doenças ocupacionais.
Os EPCs são fundamentais para garantir a saúde e a integridade física dos trabalhadores, bem como para evitar prejuízos materiais e processos judiciais para as empresas. Por isso, neste artigo explicaremos tudo o que você precisa saber sobre os EPCs, desde o seu conceito, objetivos, diferenças em relação aos EPIs, obrigações legais e exemplos práticos. Continue lendo para conferir!
O QUE SÃO OS EPCS E QUAIS SÃO SEUS OBJETIVOS?
Os EPCs são equipamentos que visam eliminar ou reduzir os riscos ambientais que possam afetar os trabalhadores de forma coletiva. Ou seja, os EPCs atuam na fonte do risco, evitando que ele se propague pelo ambiente de trabalho e atinja os trabalhadores.
Os EPCs podem ser classificados em três tipos, de acordo com a sua função:
• Preventivos: são aqueles que impedem a ocorrência do risco. Ex: as barreiras físicas, os sistemas de alarme, os extintores de incêndio, etc.
• Corretivos: são aqueles que minimizam as consequências do risco. Ex: os sistemas de ventilação, os chuveiros de emergência, os kits de primeiros socorros, etc.
• Sinalizadores: são aqueles que alertam sobre a existência do risco. Ex: as placas, os cartazes, os cones, as fitas, etc.
Os EPCs têm como principais objetivos:
• Preservar a vida e a saúde dos trabalhadores: os EPCs evitam que os trabalhadores sejam expostos a riscos que possam causar lesões, doenças, incapacidades ou morte.
• Melhorar as condições de trabalho: os EPCs proporcionam um ambiente de trabalho mais seguro, confortável e produtivo, favorecendo o bem-estar e a satisfação dos trabalhadores.
• Cumprir as normas legais: os EPCs atendem às exigências da legislação trabalhista e previdenciária, que estabelecem as responsabilidades e as penalidades para as empresas que não garantem a segurança do trabalho.
QUAL A DIFERENÇA ENTRE EPCS E EPIS?
Os EPCs não devem ser confundidos com os EPIs, que são os equipamentos de proteção individual. Os EPIs são dispositivos de uso pessoal que protegem o trabalhador de riscos específicos que não podem ser eliminados ou reduzidos pelos EPCs. Por exemplo, os capacetes, os óculos, as luvas, as máscaras, os protetores auriculares, etc.
A principal diferença entre esses equipamentos é que os EPCs protegem o coletivo, enquanto os EPIs protegem o indivíduo. Além disso, os EPCs devem ser priorizados em relação aos EPIs, pois eles atuam na origem do risco, enquanto os EPIs atuam na consequência. Ou seja, os EPIs devem ser utilizados apenas quando os EPCs não forem suficientes ou viáveis para garantir a segurança do trabalho.
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QUAIS SÃO AS OBRIGAÇÕES DAS EMPRESAS EM RELAÇÃO AOS EPCS?
As empresas têm uma série de obrigações em relação aos EPCs, que estão previstas na legislação trabalhista e nas normas regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). As principais obrigações são:
• Implementar os EPCs adequados: as empresas devem providenciar os EPCs necessários para eliminar ou reduzir os riscos ambientais, de acordo com as normas técnicas e as recomendações dos fabricantes.
• Manter os EPCs em bom estado: as empresas devem realizar a manutenção preventiva e corretiva dos EPCs, garantindo o seu funcionamento adequado e a sua eficácia.
• Fiscalizar o uso dos EPCs: as empresas devem supervisionar o uso correto e contínuo dos EPCs pelos trabalhadores, bem como orientar e treinar os trabalhadores sobre a sua importância e a sua forma de utilização.
• Registrar as informações sobre os EPCs: as empresas devem documentar todas as informações relativas aos EPCs, como, por exemplo, os tipos, as quantidades, as localizações, as datas de instalação, as inspeções, os testes, os reparos, etc.
CONHEÇA ALGUNS EXEMPLOS DE EPCS
Existem diversos tipos de EPCs, que podem variar de acordo com o setor de atividade, o tipo de risco, o grau de exposição, etc. Alguns exemplos de EPCs são:
• Barreiras físicas: são dispositivos que impedem o acesso dos trabalhadores a áreas de risco. Ex: grades, telas, cercas, portas, cancelas, etc.
• Sistemas de alarme: são dispositivos que emitem sinais sonoros ou visuais para alertar os trabalhadores sobre situações de emergência. Ex: detectores de fumaça, sensores de movimento, sirenes, luzes, etc.
• Extintores de incêndio: são dispositivos que contêm agentes extintores para combater o fogo.
• Sistemas de ventilação: são dispositivos que renovam o ar do ambiente de trabalho, eliminando ou diluindo os agentes poluentes. Ex: exaustores, ventiladores, filtros, etc.
• Chuveiros de emergência: são dispositivos que fornecem água para lavar o corpo dos trabalhadores que tenham entrado em contato com substâncias químicas. Ex: chuveiros fixos, chuveiros portáteis, lava-olhos, etc.
• Kits de primeiros socorros: são conjuntos de materiais e medicamentos para prestar os primeiros atendimentos aos trabalhadores que sofreram algum acidente ou mal-estar. Em um kit, você normalmente encontra gazes, tesouras, antissépticos, analgésicos, etc.
• Placas: são dispositivos que contêm informações escritas ou pictóricas para orientar ou advertir os trabalhadores sobre os riscos e as medidas de segurança. Ex: placas de proibição, de obrigação, de advertência, de sinalização, etc.
• Cartazes: são dispositivos que contêm textos ou imagens para educar e conscientizar os colaboradores sobre os temas de segurança do trabalho. Ex: cartazes de prevenção de acidentes, de uso de EPIs, de combate a incêndios, etc.
• Cones: são dispositivos que têm forma de cone e cor laranja, que servem para delimitar ou isolar áreas de risco.
• Fitas: são dispositivos que têm forma de fita e cores contrastantes, que servem para demarcar ou sinalizar áreas de risco. Ex: fitas zebradas, fitas refletivas, fitas luminosas, etc.
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