Política de Privacidade
Vigente a partir de julho de 2025
A sua privacidade é fundamental para nós. Esta Política de Privacidade estabelece como a FITASSUL, inscrita no CNPJ 71.340.830/0001-06, na qualidade de Controladora dos dados pessoais, coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege as informações pessoais dos usuários que acessam nossos sites e serviços, em conformidade com a Constituição Federal de 1988, especialmente os artigos 5º, inciso LXXIX, e 22, inciso XXX (incluídos pela EC 115/2022), com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.
1. Definições
- Dados pessoais: qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, conforme art. 5º, I, da LGPD.
- Tratamento de dados pessoais: toda operação realizada com dados pessoais, incluindo coleta, uso, armazenamento, compartilhamento, eliminação etc.
- Titular: pessoa natural a quem os dados pessoais se referem.
- Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento dos seus dados para finalidades específicas.
- Controladora: pessoa jurídica que decide as finalidades e meios do tratamento dos dados pessoais.
- Operador: pessoa jurídica que realiza o tratamento dos dados em nome da Controladora.
- Encarregado (DPO): pessoa indicada para atuar como canal de comunicação entre a Controladora, os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
2. Quais dados coletamos e para que finalidades?
Coletamos os seguintes dados pessoais para viabilizar a prestação de nossos serviços e aprimorar a experiência do usuário:
- Dados cadastrais (nome, e-mail, telefone, endereço, profissão etc.) para cadastro, contato, comunicação e envio de ofertas e conteúdo).
- Dados técnicos (endereço IP, navegador, dispositivo, sistema operacional e geolocalização) para aperfeiçoamento do site e personalização da experiência.
- Dados coletados por cookies, conforme detalhado em nossa Política de Cookies.
3. Bases legais para o tratamento dos dados
Tratamos seus dados pessoais com base nas seguintes bases legais da LGPD:
- Consentimento do titular;
- Execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados a contrato;
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- Exercício regular de direitos;
- Proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro;
- Interesse legítimo da FITASSUL, respeitando seus direitos e garantias fundamentais.
4. Consentimento e revogação
O tratamento de dados que depende de consentimento será realizado somente após sua manifestação livre, informada e inequívoca. Você poderá revogar seu consentimento a qualquer momento, mediante comunicação à FITASSUL, o que poderá afetar a prestação de alguns serviços.
5. Direitos do titular
Você tem direito a:
- Confirmar a existência de tratamento;
- Acessar seus dados pessoais;
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- Solicitar portabilidade;
- Revogar consentimento;
- Ser informado sobre compartilhamento de dados;
- Solicitar informação sobre possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
- Reclamar junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
6. Exercício dos direitos
Para exercer seus direitos, entre em contato com nosso Encarregado pelo e-mail: lgpd@fitassul.com.br. Poderemos solicitar documentos para comprovar sua identidade, garantindo a segurança do processo.
7. Segurança dos dados
Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Em caso de incidentes que representem risco ou dano relevante, notificaremos os titulares afetados e a ANPD conforme previsto na LGPD.
8. Compartilhamento de dados
Compartilhamos seus dados pessoais apenas com terceiros autorizados e quando necessário para execução dos serviços, cumprimento de obrigações legais, defesa de direitos ou operações societárias, sempre com garantias contratuais e técnicas adequadas.
9. Cookies e dados de navegação
Utilizamos cookies para melhorar a experiência do usuário, podendo ser essenciais, de funcionalidade, de desempenho ou de marketing. Você pode gerenciar suas preferências de cookies diretamente no navegador, conforme orientações específicas. Para cookies não essenciais, o consentimento prévio será solicitado.
10. Alterações na política
Esta política poderá ser atualizada periodicamente. Notificaremos os titulares sobre alterações significativas por meio de aviso em nosso site ou outros canais.
11. Encarregado de proteção de dados (DPO)
Mariana Rodrigues de Castro
E-mail: lgpd@fitassul.com.br
